A Prefeitura Municipal de Matupá, no Mato Grosso, acaba de anunciar o lançamento do aguardado Programa de Recuperação Fiscal, conhecido como REFIS Matupá 2025. Esta iniciativa oferece uma excelente oportunidade para os contribuintes da cidade regularizarem suas pendências financeiras com o município, com descontos significativos sobre juros e multas.
O programa teve início no dia 1º de agosto de 2025 e se estende até o dia 30 de setembro de 2025, um período crucial para quem busca regularizar sua situação fiscal. As condições especiais são aplicáveis a impostos e taxas inscritos na Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2024, abrangendo diversas categorias de débitos.
Descontos e Condições para Regularização
O REFIS Matupá 2025 abrange uma vasta gama de débitos, incluindo Alvará, ISSQN, Contribuição de Melhoria, IPTU e outras taxas. Os descontos variam de acordo com a modalidade de pagamento escolhida, incentivando a quitação à vista e oferecendo opções flexíveis para parcelamentos. Para regularização fundiária, os benefícios são ainda mais amplos:
- Para impostos inseridos na Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2024, os descontos sobre juros e multas são:
- Pagamento em Parcela Única: 95% de desconto.
- Pagamento em até 4 Meses: 80% de desconto.
- Pagamento de 5 a 8 Meses: 60% de desconto.
- Pagamento de 9 a 12 Meses: 40% de desconto.
- Para pagamentos sobre Regularização Fundiária (dívidas de natureza não tributária), os descontos sobre juros e multas são:
- Pagamento em Parcela Única: 100% de desconto.
- Pagamento em até 24 Meses: 75% de desconto.
É importante ressaltar que o número máximo de parcelas será limitado pelo valor mínimo da parcela, que não pode ser inferior a R$50. Essa flexibilidade visa atender a diferentes realidades financeiras dos contribuintes, facilitando o acesso ao programa.
Para obter informações oficiais ou sanar quaisquer dúvidas, os interessados devem se dirigir à Prefeitura Municipal ‘Sen. Jonas Pinheiro’, em horário comercial. Outra opção é entrar em contato pelos telefones 66 3595-3103, 3595-3123 ou 9 9212-0054. Aproveite essa chance de colocar suas finanças em dia com o município de Matupá.
O anúncio do programa foi feito através do perfil oficial da prefeitura_matupa no Instagram, que conta com uma base de 18.592 seguidores. O vídeo informativo, que detalha as condições do REFIS 2025, já acumulou 379 visualizações e 1.808 reproduções, além de 21 curtidas, mostrando o interesse da comunidade local na iniciativa. Até o momento, não há comentários públicos no post, indicando que as informações claras no vídeo podem ter sido suficientes para a compreensão inicial do público.
Iniciativas como o REFIS Matupá 2025 são essenciais para a saúde financeira do município e dos cidadãos, demonstrando o compromisso da administração em criar condições favoráveis para a regularização de débitos. Para quem busca uma vida mais tranquila e organizada, especialmente aqueles que sonham em morar em Matupá, esta é uma chance de resolver pendências e contribuir para o desenvolvimento da cidade. Continue acompanhando nosso portal para ficar por dentro das notícias e oportunidades que fazem do Mato Grosso um excelente lugar para viver e investir.