PROCON Alta Floresta Celebra 35 Anos do Código de Defesa do Consumidor e Reforça Direitos

Nesta quarta-feira, 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) alcança a marca de 35 anos de existência, consolidando-se como um pilar fundamental para as relações de consumo no Brasil. Em Alta Floresta, a Prefeitura, por meio do PROCON, está celebrando essa data significativa, reafirmando o compromisso com a proteção e a orientação dos cidadãos. A lei, criada para proteger você, consumidor, transformou a forma como interagimos com produtos e serviços.

CDC: Um Marco na Proteção ao Consumidor em Alta Floresta

Marta Cantelli, Assessora de Fiscalização do PROCON de Alta Floresta, destacou em vídeo a relevância da legislação. Segundo ela, o CDC é uma ferramenta essencial que assegura a transparência e a justiça no mercado, promovendo um ambiente de consumo mais equilibrado para todos os brasileiros. Em Alta Floreta, esse trabalho se reflete no dia a dia dos cidadãos, que contam com o PROCON para mediar conflitos e orientar sobre seus direitos.

O Código de Defesa do Consumidor oferece uma série de garantias e mecanismos de proteção. Entre os principais, podemos citar:

• Acesso a informações claras e precisas sobre produtos e serviços, permitindo escolhas conscientes.
• Proteção contra a propaganda enganosa e abusiva, que busca induzir o consumidor ao erro.
• Responsabilidade dos fornecedores por danos causados, assegurando que o consumidor seja ressarcido em caso de falhas ou problemas.
• Garantia de que os produtos e serviços ofereçam a segurança necessária, protegendo a saúde e a integridade física dos usuários.

A Lei Federal 8.078, de 1990, não apenas protege, mas também educa, empoderando os consumidores a exigirem seus direitos. Ao longo dessas mais de três décadas, o CDC tem promovido a justiça e fortalecido a capacidade de cada indivíduo de consumir com segurança e confiança. A mensagem do PROCON de Alta Floresta é clara: “Consumidor orientado, direito assegurado.”

O trabalho contínuo do PROCON, em conjunto com a Prefeitura de Alta Floresta, demonstra o empenho em construir uma comunidade onde as relações de consumo sejam justas e respeitosas. A cada ano, o CDC se renova, adaptando-se às novas realidades do mercado e garantindo que os direitos dos consumidores permaneçam em destaque.

A proteção aos direitos do consumidor em Alta Floresta é um reflexo do compromisso da gestão municipal com a qualidade de vida de seus cidadãos. Iniciativas como esta, que promovem a educação e a segurança nas relações de consumo, são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e consciente. Esse cenário positivo contribui para que Alta Floresta seja vista como um excelente lugar para morar em Alta Floresta. Continue acompanhando nosso conteúdo para se manter bem informado sobre as ações e benefícios para a região.