Uma importante comunicação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) acende o sinal de alerta para os 142 prefeitos do estado de Mato Grosso. A partir de 2026, as gestões municipais que não destinarem ao menos 10% dos recursos para o controle social poderão sofrer sérias consequências, incluindo a perda dos repasses do Bolsa Família e do Cadastro Único.
A medida é fruto de uma nova resolução que obriga a utilização de parte dos recursos federais para a estruturação dos conselhos de assistência social. Essa determinação visa fortalecer a gestão descentralizada e garantir que os mecanismos de controle social estejam robustos o suficiente para acompanhar a aplicação das políticas públicas.
O jornalista Rufando Bombo, em sua participação no programa “Resumo do Dia”, ressaltou a urgência dessa pauta. A AMM, cumprindo seu papel de apoio e orientação aos municípios, já enviou um comunicado técnico abrangente, com todas as orientações contábeis e jurídicas necessárias para que as prefeituras se adequem à nova exigência.
Para os gestores municipais, o recado é claro: é fundamental que as providências sejam tomadas o quanto antes. A falta de atenção a essa resolução pode significar um impacto direto na vida de milhares de famílias que dependem do Bolsa Família e dos serviços vinculados ao Cadastro Único em Mato Grosso.
Entenda a Resolução e Seus Impactos
A nova regra estabelece um marco significativo para a gestão dos recursos federais no âmbito municipal, especialmente aqueles voltados para a assistência social. O objetivo principal é assegurar que a fiscalização e a participação da sociedade civil na execução desses programas sejam efetivas.
- O Quê? Municípios precisam investir 10% dos recursos no controle social.
- Onde? Em todos os municípios do estado de Mato Grosso.
- Quando? A partir de 2026.
- Por Quê? Para fortalecer os conselhos de assistência social e garantir a transparência na gestão dos recursos federais.
- Consequência: Perda de repasses do Bolsa Família e do Cadastro Único para quem não se adequar.
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) desempenha um papel crucial ao fornecer suporte técnico e informativo, auxiliando os prefeitos a navegarem por essas novas diretrizes. A organização já encaminhou um documento detalhado, com todas as orientações para que as administrações municipais possam se planejar e evitar a interrupção desses importantes repasses.
O vídeo original foi publicado pela AMM, que é uma referência em representação e defesa dos municípios de Mato Grosso. O post, com 15 curtidas e 1 comentário até o momento, gerou uma resposta positiva de @joaoarrudasilvafilho, que elogiou a iniciativa com um simples, mas significativo,
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Essa interação, mesmo que breve, demonstra a importância do trabalho da AMM em manter os gestores e a população informados sobre as questões que impactam diretamente a administração municipal e o bem-estar dos cidadãos em Mato Grosso.
A garantia de que os municípios de Mato Grosso continuarão recebendo os repasses de programas sociais como o Bolsa Família é fundamental para a qualidade de vida da população. Essa iniciativa de controle e investimento reforça a importância de uma gestão transparente e eficaz, tornando o estado um lugar cada vez melhor para se viver e se desenvolver. Para continuar acompanhando as notícias e informações relevantes sobre a vida e o progresso no estado, siga-nos e mantenha-se bem informado.