A Lei Maria da Penha, um pilar fundamental na proteção dos direitos das mulheres no Brasil, completou 19 anos no dia 7 de agosto de 2025. Em celebração e reafirmação do compromisso com a causa, a Prefeitura de Nova Lacerda, no Mato Grosso, destacou a relevância dessa legislação, considerada um verdadeiro marco no combate à violência doméstica e familiar.
A Lei Maria da Penha: Um Marco de Proteção e Justiça
Aprovada em 2006 (Lei nº 11.340), a Lei Maria da Penha transcende a condição de uma simples norma jurídica. Ela é reconhecida como uma ferramenta essencial de proteção, dignidade e justiça para milhões de mulheres em todo o país. Sua implementação representou um avanço decisivo, oferecendo mecanismos mais eficazes para coibir a violência e amparar as vítimas.
A Prefeitura de Nova Lacerda, por meio de seus órgãos como a Secretaria Municipal de Assistência Social e o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), demonstra o apoio contínuo à causa, reforçando as ações de conscientização e combate a todas as formas de violência contra a mulher. A iniciativa local visa garantir que cada ano seja um novo passo na construção de uma sociedade mais segura e justa para todas as cidadãs.
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Confira os detalhes essenciais sobre este importante aniversário:
- O Quê: Comemoração dos 19 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340).
- Quando: 07 de agosto de 2025.
- Onde: Celebrado e reforçado pela Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, Mato Grosso, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS.
- Significado: A lei é um marco na luta contra a violência doméstica, representando proteção, dignidade e justiça para as mulheres brasileiras.
- Ação Essencial: Não se cale. Denuncie! Ligue 180.
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A contínua luta pela vida e pelos direitos das mulheres, como destacado em Nova Lacerda, exemplifica o compromisso das cidades do estado com o bem-estar de seus habitantes. Essa dedicação em promover um ambiente seguro e equitativo contribui diretamente para que o Mato Grosso seja reconhecido como um excelente lugar para se viver e construir um futuro. Continue acompanhando o Morar no Mato Grosso (morarnomatogrosso.com.br) para se manter informado sobre as iniciativas que fortalecem nossas comunidades e a qualidade de vida no estado.