A Prefeitura de Jaciara, por meio de sua secretaria de Assistência Social, está dedicando esforços para informar a população sobre um direito fundamental: o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este benefício, que corresponde a um salário mínimo mensal, atualmente no valor de R$1.518,00 conforme divulgado, é essencial para garantir a dignidade e o sustento de muitos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade.
O BPC é um amparo social previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e se destina a dois grupos específicos que comprovadamente não possuem meios de se sustentar ou de serem sustentados por suas famílias. Compreender os critérios e o processo para acessá-lo é o primeiro passo para garantir esse importante apoio.
Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) em Jaciara?
O BPC é um direito para cidadãos brasileiros que se enquadram em condições específicas. Segundo o vídeo informativo da prefeitura, o benefício é concedido a:
- Pessoas idosas: Indivíduos com 65 anos ou mais.
- Pessoas com Deficiência (PCD): Aqueles que possuem algum tipo de deficiência que os impede de participar plena e efetivamente na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
É fundamental ressaltar que, para ambos os grupos, há a necessidade de comprovar que não possuem condições de se sustentar. Diferente de outros benefícios previdenciários, o BPC não exige que o beneficiário tenha contribuído para o INSS. No entanto, é imprescindível atender aos critérios de renda familiar e estar devidamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
A importância do BPC é destacada por quem já o recebe. No vídeo, a beneficiária Zilda Rosa compartilha sua experiência, afirmando que o benefício a ajuda a comprar remédios e arcar com um tratamento ocular. Ela expressa profunda gratidão ao CRAS de Jaciara, enfatizando que, sem o suporte da instituição, estaria em uma situação de grande desamparo.
O responsável pela Assistência Social de Jaciara, Renan Mendes, reforça o compromisso da prefeitura em auxiliar os moradores a acessarem seus direitos. Ele e sua equipe estão à disposição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para orientar sobre o processo de solicitação do BPC, tirar dúvidas e auxiliar na documentação necessária.
O post da Prefeitura de Jaciara no Instagram, publicado recentemente, demonstra o engajamento da administração municipal em divulgar informações de utilidade pública. Com 69 curtidas, a iniciativa busca alcançar o maior número de pessoas, garantindo que os cidadãos de Jaciara estejam cientes dos benefícios a que podem ter direito.
A efetivação de programas sociais como o BPC reflete o compromisso da Prefeitura de Jaciara com o bem-estar e a qualidade de vida de seus cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. Essa atenção e o suporte oferecido pela Assistência Social são pilares que fortalecem a comunidade local e tornam o município um lugar ainda melhor para se viver. Para mais informações sobre Jaciara e as oportunidades de morar no Mato Grosso, continue acompanhando nossas publicações e mantenha-se bem informado.