Audiência Pública em São José dos Quatro Marcos Debate Futuro do Meio Ambiente e Legislação Ambiental

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos está promovendo um evento de grande importância para o futuro ambiental e socioeconômico do município. Trata-se de uma Audiência Pública, agendada para o próximo dia 16 de setembro de 2025, que visa a construção do Arcabouço Legal do Meio Ambiente local. Esta é uma oportunidade vital para que cada cidadão quatromarquense contribua ativamente para as políticas que regerão a relação entre a comunidade e o ambiente em que vivemos.

O encontro tem como objetivo principal discutir e recolher as sugestões da comunidade sobre os projetos de lei que estão em tramitação. A finalidade é estabelecer procedimentos claros e eficientes que atendam tanto aos anseios locais quanto aos dos municípios vizinhos, garantindo um desenvolvimento equilibrado e sustentável. É um momento de diálogo aberto onde as preocupações e ideias dos moradores podem moldar diretamente as decisões do poder público.

Durante a audiência, haverá a presença de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), que, juntamente com outros especialistas e componentes envolvidos, estarão à disposição para esclarecer todas as dúvidas sobre os Projetos de Lei em questão. Entre os projetos que serão abordados, destacam-se os de número 005/2025, 006/2025, 022/2025, 023/2025, 040/2025 e 041/2025.

Principais Temas em Discussão na Audiência Pública

A pauta da audiência é abrangente e tocará em aspectos fundamentais para a gestão ambiental da cidade, influenciando diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento de São José dos Quatro Marcos. Os temas incluem:

• Licenciamento ambiental: Processos e critérios para a autorização de atividades que possam impactar o meio ambiente.
• Uso e ocupação do solo: Definição de regras para a utilização das terras no município, visando o ordenamento territorial.
• Taxas ambientais: Debater a criação ou ajuste de taxas para custear a fiscalização e a recuperação ambiental.
• Podas de árvores: Normas para o manejo e a conservação da arborização urbana.
• Política municipal de recursos hídricos: Estratégias para a gestão e conservação da água no município.

Este debate é crucial para o futuro da cidade, permitindo que a legislação seja construída com a base sólida da participação popular. Para aqueles que consideram morar em São José dos Quatro Marcos, a atenção a estas iniciativas reflete o comprometimento da gestão com um ambiente de qualidade.

A audiência é uma iniciativa da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, realizada em colaboração com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A administração municipal reforça que a participação da comunidade é fundamental para construirmos juntos uma cidade melhor e mais sustentável para todos os seus moradores e para as futuras gerações. Você pode encontrar mais informações e acompanhar as ações da prefeitura em @prefeituradequatromarcos.

A realização desta Audiência Pública em São José dos Quatro Marcos é um exemplo claro de como a colaboração entre governo e cidadãos pode fortalecer o desenvolvimento de um município, especialmente em questões tão vitais como o meio ambiente. Essas iniciativas demonstram o compromisso do Mato Grosso em construir cidades cada vez melhores para se viver, investir e visitar. Mantenha-se informado e acompanhe as novidades em nosso site para ficar por dentro de tudo o que acontece no estado.